RENAME

O medicamento é parte essencial no processo de saúde, logo, garantir que este esteja disponível para suprir a necessidade da população é primordial. No SUS, a distribuição dos medicamentos em nível ambulatorial via de regra se dá através de uma unidade básica próxima ao local de residência do paciente. 

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que reflete as necessidades prioritárias da população brasileira, contemplando o tratamento da maioria das patologias recorrentes do país. Os medicamentos disponíveis no SUS são organizados em componentes básico (CBAF), estratégico (CESAF) e especializado (CEAF) da Assistência Farmacêutica. O acesso e a disponibilidade dos medicamentos variam de acordo com o componente que o medicamento.

Rename 2022

Estão presentes no componente básico da assistência farmacêutica os medicamentos voltados para as condições de saúde atendidas na Atenção Primária. O acesso aos medicamentos do componente básico ocorre nas farmácias dos serviços de atenção primária, tais como unidades básicas de saúde. Neste componente são fornecidos por exemplo, antitérmicos, analgésicos, insumos do programa de saúde da mulher, insumos para insulinodependentes (lancetas, seringas e tiras reagentes), entre muitos outros.  

O componente estratégico, por sua vez, envolve os medicamentos que tratam doenças com perfil endêmico. Essas doenças são reconhecidas também por terem relevância socioeconômica e afetarem, principalmente, populações vulneráveis. São exemplos de doenças cobertas por esse componente: Tuberculose, hanseníase, lúpus, doença de chagas, influenza, toxoplasmose, meningite, dengue, filariose. Os medicamentos que fazem parte do componente estratégico da assistência farmacêutica podem ser obtidos nas unidades básicas de saúde ou locais de referência.

Por fim, o componente especializado destina-se ao tratamento de doenças cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicadas pelo Ministério da Saúde. A aquisição de medicamentos deste componente necessita da apresentação de prescrição, relatório médico, laudo de solicitação do medicamento e documentos necessários para o controle da dispensação, que é de responsabilidade das Secretaria Estaduais de Saúde. Os medicamentos são disponibilizados nas Farmácias das Regionais de Saúde do Estado e também em determinadas farmácias municipais. Atualmente, fazem parte deste componente, mais de cem condições clínicas abordadas em 93 PCDT. No anexo III da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) publicada em 2022 são descritos cada um dos medicamentos parte do componente especializado. Anemia hemolítica autoimune, artrite psoriática, alzheimer, DPOC, epilepsia, esclerose múltipla, osteoporose, estão entre as doenças cobertas por este componente. 

A Rename é revisada periodicamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e constitui-se como um elemento base para a elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Através desta lista é possível obter informações quanto aos medicamentos do componente disponíveis por município. Esta lista é feita com base na epidemiologia da região para que sejam fornecidos os medicamentos necessários para atender aquela determinada população.

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